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31 de Janeiro de 2013, 0:00 , por Rede Ola.coop.br - | Ninguém está seguindo este artigo ainda.

A cooperativa de crédito é uma instituição financeira formada por uma associação autônoma de pessoas unidas voluntariamente, com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil, sem fins lucrativos, constituída para prestar serviços a seus associados.

Assim, essa comunidade online é um ambiente digital voltado para promoção e diálogos sobre esse ramo do Cooperativismo.


 


Covid-19: Conheça a MPV 931/2020 que flexibiliza o prazo de realização das assembleias gerais e permite votações a distância

31 de Março de 2020, 10:21, por Portal do Cooperativismo Financeiro - 0sem comentários ainda

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/03/2020

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, a Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, e a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º A sociedade anônima cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária a que se refere o art. 132 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social.

§ 1º Disposições contratuais que exijam a realização da assembleia geral ordinária em prazo inferior ao estabelecido no caput serão consideradas sem efeito no exercício de 2020.

§ 2º Os prazos de gestão ou de atuação dos administradores, dos membros do conselho fiscal e de comitês estatutários ficam prorrogados até a realização da assembleia geral ordinária nos termos do disposto no caput ou até que ocorra a reunião do conselho de administração, conforme o caso.

§ 3º Ressalvada a hipótese de previsão diversa no estatuto social, caberá ao conselho de administração deliberar, ad referendum, assuntos urgentes de competência da assembleia geral.

§ 4º Aplicam-se as disposições deste artigo às empresas públicas, às sociedades de economia mista e às subsidiárias das referidas empresas e sociedades.

Art. 2º Até que a assembleia geral ordinária a que se refere o art. 1º seja realizada, o conselho de administração, se houver, ou a diretoria poderá, independentemente de reforma do estatuto social, declarar dividendos, nos termos do disposto no art. 204 da Lei nº 6.404, de 1976.

Art. 3º Excepcionalmente durante o exercício de 2020, a Comissão de Valores Mobiliários poderá prorrogar os prazos estabelecidos na Lei nº 6.404, de 1976, para companhias abertas.

Parágrafo único. Competirá à Comissão de Valores Mobiliários definir a data de apresentação das demonstrações financeiras das companhias abertas.

Art. 4º A sociedade limitada cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de 2019 e 31 de março de 2020 poderá, excepcionalmente, realizar a assembleia de sócios a que se refere o art. 1.078 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social.

§ 1º Disposições contratuais que exijam a realização da assembleia de sócios em prazo inferior ao estabelecido no caput serão consideradas sem efeito no exercício de 2020.

§ 2º Os mandatos dos administradores e dos membros do conselho fiscal previstos para se encerrarem antes da realização da assembleia de sócios nos termos previstos no caput ficam prorrogados até a sua realização.

Art. 5º A sociedade cooperativa e a entidade de representação do cooperativismo poderão, excepcionalmente, realizar a assembleia geral ordinária a que se refere o art. 44 da Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, ou o art. 17 da Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009, no prazo de sete meses, contado do término do seu exercício social.

Parágrafo único. Os mandatos dos membros dos órgãos de administração e fiscalização e dos outros órgãos estatutários previstos para se encerrarem antes da realização da assembleia geral ordinária nos termos previstos no caput ficam prorrogados até a sua realização.

Art. 6º Enquanto durarem as medidas restritivas ao funcionamento normal das juntas comerciais decorrentes exclusivamente da pandemia dacovid-19:

I – para os atos sujeitos a arquivamento assinados a partir de 16 de fevereiro de 2020, o prazo de que trata o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de dezembro de 1994, será contado da data em que a junta comercial respectiva restabelecer a prestação regular dos seus serviços; e

II – a exigência de arquivamento prévio de ato para a realização de emissões de valores mobiliários e para outros negócios jurídicos fica suspensa a partir de 1º de março de 2020 e o arquivamento deverá ser feito na junta comercial respectiva no prazo de trinta dias, contado da data em que a junta comercial restabelecer a prestação regular dos seus serviços.

Art. 7º A Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1.080-A. O sócio poderá participar e votar a distância em reunião ou assembleia, nos termos do disposto na regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.” (NR)

Art. 8º A Lei nº 5.764, de 1971, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 43-A. O associado poderá participar e votar a distância em reunião ou assembleia, nos termos do disposto na regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.” (NR)

Art. 9º A Lei nº 6.404, de 1976, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.121 ………………………………………………………………………………………………

§ 1º Nas companhias abertas, o acionista poderá participar e votar a distância em assembleia geral, nos termos do disposto na regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários.

§ 2º Nas companhias fechadas, o acionista poderá participar e votar a distância em assembleia geral, nos termos do disposto na regulamentação do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.” (NR)

“Art.124. ………………………………………………………………………………………….

………………………………………………………………………………………………………………..

§ 2º A assembleia geral deverá ser realizada, preferencialmente, no edifício onde a companhia tiver sede ou, por motivo de força maior, em outro lugar, desde que seja no mesmo Município da sede e indicado com clareza nos anúncios.

§ 2º-A Regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários poderá excepcionar a regra disposta no § 2º para as sociedades anônimas de capital aberto e, inclusive, autorizar a realização de assembleia digital.

……………………………………………………………………………………………………………..” (NR)

Art. 10. Fica revogado o parágrafo único do art. 121 da Lei nº 6.404, de 1976.

Art. 11. Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de março de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Paulo Guedes

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Sicredi lança série de podcasts com análises econômicas sobre o impacto do coronavírus na economia brasileira

31 de Março de 2020, 9:36, por Portal do Cooperativismo Financeiro - 0sem comentários ainda

Comprometido com o desenvolvimento econômico do Brasil e com o objetivo de contribuir com análises a respeito dos impactos na economia brasileira gerados a partir da pandemia do novo coronavírus, o Sicredi, instituição pioneira do cooperativismo de crédito no país, lançou um espaço exclusivo para podcasts sobre o atual cenário econômico.

O conteúdo “Análise do Dia – Um Podcast do Sicredi” é comandado pelo economista-chefe da instituição, Pedro Ramos, e aborda diariamente os reflexos da crise gerada pelo coronavírus na taxa cambial e no mercado financeiro, além das medidas tomadas para minimizar impactos. Os podcasts são divulgados à noite, de segunda a sexta-feira, no site do Sicredi (www.sicredi.com.br/economia) e também nas plataformas digitais Spotify, Deezer, Apple Podcasts e Google Podcasts.

Pelo site do Sicredi ainda é possível acessar a resenha financeira sobre como os mercados globais reagem aos fatos do dia, a nota econômica semanal e o resumo econômico mensal.

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 4,5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 22 estados* e no Distrito Federal, com mais de 1.800 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Presidente do Banco Central faz coletiva sobre medidas da instituição para combater efeitos do coronavírus

23 de Março de 2020, 13:15, por Portal do Cooperativismo Financeiro - 0sem comentários ainda

SÃO PAULO – O Banco Central realiza coletiva nesta segunda-feira (23) sobre as medidas de combate aos efeitos do coronavírus na economia brasileira. Veja a coletiva clicando aqui.

Clique aqui e baixe a apresentação utilizada pelo presidente do Bacen.

O presidente do BC destacou que o ambiente precisa de taxa estimulativa, conforme foi ressaltado na própria ata do Comitê de Política Monetária (Copom), mas destacou que que o ambiente estimulativo não é refletido só na Selic, mas sim como nas medidas anunciadas nesta segunda-feira.

Campos Neto apontou que o BC está tranquilo em relação ao que o País atravessa e que tem arsenal para combater crise. O presidente ainda destacou que podem ser anunciadas novas liberações de compulsório.

Vale destacar que o BC anunciou nesta segunda-feira a redução da alíquota do compulsório sobre recursos a prazo de 25% para 17%.

“Temporária, a medida tem o objetivo de aumentar a liquidez do Sistema Financeiro Nacional”, destaca o BC em comunicado.

Segundo a autoridade monetária, a decisão faz parte do conjunto de ações adotadas pelo BC para minimizar os efeitos do coronavírus (Covid-19) sobre a economia brasileira.

“A estimativa é que a mudança resulte numa liberação de R$ 68 bilhões a partir do dia 30 de março. Em 14 de dezembro, caso a economia tenha atravessado a pandemia do Covid-19, a alíquota do compulsório sobre recursos a prazo será recomposta ao patamar anterior de 25%, reforça a instituição.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) ainda autorizou o Banco Central a conceder empréstimos a instituições financeiras garantidos em debêntures adquiridas entre 23 de março e 30 de abril de 2020. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez (LTEL).

O objetivo da linha é prover liquidez ao mercado secundário de dívida corporativa, fortemente afetado pela recente turbulência verificada nos mercados financeiros internacional e nacional, fruto dos reflexos da propagação do coronavírus.

Além das debêntures, o BC manterá, como garantia adicional, os recolhimentos compulsórios do banco no mesmo montante da operação.

“Com a medida, o BC espera aumentar a liquidez no mercado secundário de dívida privada, minimizando os efeitos da crise sobre o mercado de capitais. A adoção de linhas especiais de liquidez lastreadas em títulos de dívida privada vem sendo um instrumento amplamente usado pelos principais BCs do mundo em reposta à crise provocada pela propagação do Coronavírus (Covid-19), dentro de seus arcabouços e competência”, destaca em comunicado a autoridade monetária.

Além disso, para reforçar a capacidade de resposta ao regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional, o CMN aprovou a Resolução nº 4.785, que autoriza a captação Depósito a Prazo com Garantia Especial do Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

“Conhecido no mercado como DPGE1, essa modalidade de depósito a prazo é garantida pelo FGC até o limite de R$ 20 milhões por titular e foi um instrumento utilizado com sucesso para da liquidez ao mercado no momento de stress provocado pelos efeitos da crise mundial de 2008 no Brasil”, destaca o BC.

O DPGE deve ter valor mínimo de emissão de R$ 1 milhão, e prever prazo mínimo de doze meses e máximo de vinte e quatro meses, sendo vedado o resgate antecipado.

As instituições estão autorizadas a captar em DEPG1 o valor equivalente ao seu patrimônio líquido, limitado a R$ 2 bilhões por conglomerado, e as emissões poderão ocorrer até o início de 2022.

“Para fazer jus à garantia especial, as instituições devem recolher ao FGC contribuição mensal equivalente a 0,03% do saldo captado. Caso a instituição emitente ofereça contragarantias ao FGC na captação, operação conhecida como DPGE2, a contribuição especial é reduzida para 0,02%”, destaca a instituição.

A resolução também modifica a metodologia de cálculo da contribuição adicional das instituições associadas ao FGC, criada no ano passado, de forma a excluir as captações pulverizadas (até R$ 5 mil) do saldo sujeito à contribuição adicional, e prorroga a data de início da sua incidência para julho de 2021.

Fonte: Infomoney

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Covid-19: Suspensão do atendimento presencial nas agências do Sicoob ES

23 de Março de 2020, 13:00, por Portal do Cooperativismo Financeiro - 0sem comentários ainda

Os atendimentos presenciais nas agências do Sicoob ES serão suspensos a partir desta segunda-feira (23), com previsão de retorno no dia 6 de abril próximo. A medida segue orientação do Governo do Estado.

Para preservar a saúde dos cooperados e dos profissionais, a instituição financeira cooperativa recomenda a realização das operações por meio de canais digitais, como o aplicativo Sicoob e o Internet Banking.

Estas ferramentas viabilizam a realização de operações como pagamentos, consultas de saldos e extratos, transferências, investimentos, débito automático, empréstimos (simulação e contratação), extrato das faturas de cartões e recarga de celular.

Serviços internos

Internamente, serão mantidos alguns serviços e o atendimento de casos específicos, como o adiamento de prazos e a liberação de crédito emergencial para pessoas e empresas prejudicadas pela pandemia. Esse suporte será realizado das 12 às 15 horas.

O diretor-executivo do Sicoob ES, Nailson Dalla Bernadina, destaca que os associados podem entrar em contato com a cooperativa por meio do chat, no aplicativo.

Prevenção

As orientações indicadas pelo Ministério da Saúde foram adotadas pelos colaboradores, como higienizar constantemente as mãos com água e sabão, usar álcool em gel, evitar aglomerações, manter os ambientes ventilados e não compartilhar objetos pessoais.

Os funcionários que fazem parte do grupo de risco já tinham sido orientados e liberados para permanecer em casa. Além destes, outros colaboradores estão atuando em sistema de home office desde o início desta semana.

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COVID 19: Por que o cooperativismo (principalmente o financeiro) se torna relevante em tempos de adversidade?, por Giovana Pedroso

23 de Março de 2020, 11:55, por Portal do Cooperativismo Financeiro - 0sem comentários ainda

A cooperação nunca fez tanto sentido quanto nos dias que estamos vivendo. A palavra “cooperar”, no seu sentido mais puro, é operar em conjunto. É a ação coletiva em prol de um sonho ou objetivo comum. É diferente de colaborar. Esses dois verbos são comumente confundidos, mas a colaboração não pressupõe o “almejar” junto.

Em tempos de pandemia, um cenário jamais vivido ou sequer imaginado pela maioria de nós, a cooperação é uma condição essencial. Devemos sonhar, acreditar e agir juntos para que tudo isso passe rápido e deixando o menor dano possível.

No sul de Santa Catarina, uma empresa doou mais de 20 mil máscaras para um hospital. Nacionalmente, uma empresa não produzia, mas se dispôs a fabricar álcool em gel neste momento. A imprensa também mostra médicos que, voluntariamente colocam-se à disposição para trabalhar na linha de frente dos atendimentos. Já nas redes sociais, “viralizaram” as fotos de cartazes em portas de apartamentos, com jovens colocando-se à disposição de idosos para irem ao supermercado por eles. Até mesmo as nações que já decidiram fechar fronteiras! Tudo isso, neste momento, é cooperar. É atuar em conjunto por um objetivo em comum: frear o vírus, preservar vidas, resguardar o nosso sistema de saúde e, consequentemente, a economia.

A propósito, embora seja importante não perder de vista esses bons exemplos, não dá pra fechar os olhos para o impacto financeiro provocado pelo novo coronavírus. Então, é válido o recado: não deixe de comprar dos pequenos estabelecimentos que oferecem os serviços essenciais. Se possível, com o apoio da tecnologia bancária, não deixe de pagar a diarista, a academia… tente da sua maneira e, dentro das suas possibilidades, manter a roda da economia girando.

Olhar para o outro com preocupação verdadeira e não abandonar o associado em momentos de maior dificuldade, é algo que as cooperativas financeiras historicamente fazem bem. E isso tem uma explicação histórica. A maioria dessas instituições nasceu, justamente, em momentos de adversidade e escassez de recursos.

Sistemas cooperativos anunciam medidas emergenciais para os sócios

O Sicoob, por exemplo, anunciou nesta semana que está abrindo uma linha de crédito para atender os cooperados afetados e que vai reestruturar, e não simplesmente adiar, o prazo das operações em curso.

O Sicredi adotou a postura de prorrogar operações de crédito e manter suas linhas ativas, avaliando com cuidado caso a caso, para dar suporte aos associados e manter a atividade econômica. Uma das cooperativas vinculadas a esse sistema, a Sicredi Pioneira do Rio Grande do Sul, anunciou ações de crédito emergenciais para o setor turístico, uma cadeia produtiva das mais afetadas pelo vírus.

A Unicred Sul Catarinense, umas das cooperativas vinculadas à Unicred, oferecerá aos seus cooperados com obrigações em dia, uma carência de até 90 dias para voltar a pagar os empréstimos. Eles terão duas opções que serão expostas pelos gerentes de relacionamento, caso a caso, aos próprios sócios.

Valorizar o posicionamento destes sistemas e dos demais que ainda irão se pronunciar, é reafirmar, em tempos de adversidade, a relevância do cooperativismo para o Sistema Financeiro Nacional.

Giovana Pedroso é jornalista e especialista em gestão de cooperativas de crédito pela USP/ESALQ.

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Gestão de Pessoas em Cooperativas, Desenvolvimento territorial, Finanças Solidárias, Crédito, Crédito e finanças
Tags deste artigo: crédito cooperativa banco finanças